Valter Aparecido de Souza

Roncador (PR)

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Direito Previdenciário, 15%

Comentários

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Valter Aparecido de Souza

Comentário · há 5 anos

Acordo de Não Persecução Penal - Art. 28-A do CPP

Eraldo Ribeiro Aragão Silveira · há 6 anos

Dr. quais seriam a consequencia em decorrencia da homologação da ANPP, efeitos civis e/ou juridicos, para o beneficiado com ANPP?

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Valter Aparecido de Souza

Comentário · há 7 anos

DECRETO Nº 9.725, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Presidência da Republica · há 7 anos

Parabéns Presidente pela iniciativa, são ações como essa, que gostaríamos de ver em todos os níveis e esfera de poder público.

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Valter Aparecido de Souza

Comentário · há 8 anos

Posso comprar um imóvel com um contrato de gaveta? Quais os riscos?

Blog Mariana Gonçalves · há 8 anos

Excelente abordagem, são informações simples, más de extrema importância, que fazem toda a diferença.

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Recomendações

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Eraldo Ribeiro Aragão Silveira

Artigo · há 6 anos

Acordo de Não Persecução Penal - Art. 28-A do CPP

Acordo de Não Persecução Penal - Art. 28-A do CPP

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Com o início da vigência da Lei n° 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no fim de janeiro do ano de 2020, foi introduzido ao Código de Processo Penal o instituto do Acordo de...

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Comentário · há 10 anos

Diferença entre: penhor, hipoteca e anticrese

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Então no caso do triplex seria hipoteca;
no pedalinho penhor;
e no sitio (se alugado) anticrese??

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Blog Mariana Gonçalves

Artigo · há 8 anos

Posso comprar um imóvel com um contrato de gaveta? Quais os riscos?

Posso comprar um imóvel com um contrato de gaveta? Quais os riscos?

Por Jaqueline Rezende Nogueira. O contrato de gaveta é um instrumento particular de compra e venda que não é levado ao conhecimento público por meio de uma escritura pública, muito menos registrado....

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